7 de mar. de 2012

Primeira Presidenta do TSE toma posse em abril

Ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o TSE



A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral, em 67 anos de história da Corte. Eleita pelo plenário do TSE durante a sessão administrativa desta terça-feira (6), a ministra agradeceu a confiança dos colegas e se comprometeu em cumprir o cargo com “honestidade e absoluta dedicação” dando seqüência ao trabalho de todos os presidentes anteriores com o compromisso de bem servir a República e os cidadãos brasileiros. O ministro Marco Aurélio foi eleito para exercer a vice-presidência.

Após anunciar o resultado da eleição, o atual presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, parabenizou os ministros e desejou “muitas felicidades pessoais e sucesso no desempenho desse honroso cargo”.

Em seguida, a presidente eleita lembrou que há 80 anos o Brasil passou a permitir o voto feminino, quando, no dia 24 de fevereiro de 1932, pela primeira vez, a mulher teve direito ao voto.

“Nós tínhamos uma população de 40 milhões de habitantes e tivemos, em 1934, quando a mulher votou pela primeira vez, 1,5 milhão de votos. Oitenta anos depois, somos quase 52% dos eleitores brasileiros, a despeito de os cargos de representação serem muito poucos exercidos por mulheres”, destacou.

Para a ministra, isso significa dizer que “o quadro da cidadania brasileira mudou e que a participação das mulheres mudou, a despeito de ser ainda muito pequena considerando o total de cidadãs e cidadãos”. No entanto, ela afirmou que “democracia se faz com uma construção permanente e o que todos nós brasileiros queremos é construir juntos um Brasil que seja verdadeiramente democrático e que garanta a todos não apenas a cidadania, mas uma condição digna para cada ser humano”.

A solenidade de posse deve ocorrer na última semana de abril, pouco depois de a ministra completar 58 anos de idade (em 19/4). Ela assume a presidência para o biênio 2012/2014 e já inicia a gestão com o desafio de conduzir o processo eleitoral no Brasil, neste ano em que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios. E se, normalmente, em ano de eleição o trabalho realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral costuma ser dobrado, com a aplicação da Lei da Ficha Limpa as demandas devem ser ainda maiores.

Biografia

Nascida no dia 19 de abril em Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia Antunes Rocha é a terceira filha entre seis irmãos. Desde cedo, dedicou-se à carreira jurídica. Formou-se em Direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e ainda doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo.

Atuou como advogada, foi procuradora do Estado e professora da PUC de Minas Gerais por mais de 20 anos, onde também coordenou o Núcleo de Direito Constitucional.

A ministra Cármen Lúcia é conhecida por sua eloqüência e pela firmeza em suas decisões, falando fluentemente outros cinco idiomas: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol.

A mineira é autora de extensa e profícua produção intelectual jurídica, tendo escrito sete livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas. Foi também coordenadora de outras quatro obras e colaborou com diversos trabalhos coletivos que versam sobre o Direito.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, ela foi empossada como ministra do Supremo Tribunal Federal, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim. Um ano depois, ela assumiu como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Tendo ainda, em 2008, sido diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Já em novembro de 2009, tomou posse como ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral no posto do ministro Joaquim Barbosa.

Desde abril de 2010, a ministra Cármen Lúcia acumula a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que somado à sua experiência e trajetória a credenciou para que assuma a presidência da Corte.

Fonte: www.tse.jus.br

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(Detalhe: Ministra assume presidência do TSE, na última semana de abril, logo após completar 58 anos. Em ano de eleição municipal, o trabalho no TSE costuma ser dobrado, graças à grande quantidade de candidatos espalhados nos mais de 5.000 municípios do país. Para piorar, é provavelmente em 2012 que a Lei da Ficha Limpa passará a valer de verdade, aumentando o volume de recursos a serem analisados no tribunal.)

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