19 de jan de 2017

Maranhão tem mais 29 comunidades remanescentes de quilombo certificadas

A Fundação Cultural Palmares publicou no último dia 13 no site do Diário Oficial da União (DOU), as Portarias de nº 18 à 43, certificando vinte e nove comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão.

Com isso, a Fundação Palmares (FCP) contabiliza 500 certidões e 682 comunidades reconhecidas somente no Maranhão. Em todo Brasil são 2.465 certificados emitidos para 2.890 comunidades quilombolas.

A emissão de Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo, reconhece que a população e área que ocupam tem relação com os antigos quilombos. Com isso a comunidade tem acesso aos direitos e amparos legais, estabelecidos pelos artigos nº 215 e nº 216 da constituição brasileira, que preveem a defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e que o poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Além do artigo 68, que reconhece como “remanescentes de quilombos” no Decreto nº 4.887/2003.

O certificado, que é emitido apenas pela FCP, é o primeiro passo a ser dado pelas comunidades remanescentes de quilombo que desejam a regularização de seu território. Pois com ele, a comunidade pode entrar com um processo de titulação de território quilombola no Incra.

Confira a lista das novas comunidades quilombolas do Maranhão:

01-COMUNIDADE CENTRO GRANDE, localizada no município de Axixá/MA,
02-COMUNIDADE BEM FICA, localizada no município de Pinheiro/MA,
03-COMUNIDADE BURGOS, localizada no município de Axixá/MA,
04-COMUNIDADE ITAQUIPÉ, localizada no município de Peri-Mirim/MA,
05-COMUNIDADE CENTRO DO ISIDORO, localizada no município de Anajatuba/MA,
06-COMUNIDADE GUARIBAL, localizada no município de Pinheiro/MA,
07-COMUNIDADE PROTEÇÃO, localizada no município de Pinheiro/MA,
08-COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, localizada no município de São João do Soter/MA,
09-COMUNIDADE NOVA CAXIAS, localizada no município de Turiaçu/MA,
10-COMUNIDADE SETE, localizada no município de Codó/MA,
11-COMUNIDADE CRISPIANA, localizada no município de Olinda Nova/MA,
12-COMUNIDADE ITAPERINHA, localizada no município de Tutóia/MA,
13-COMUNIDADE CUMBI, localizada no município de Anajatuba/MA,
14-COMUNIDADE ILHAS DO TESO, localizada no município de Anajatuba/MA,
15-COMUNIDADE GUARIMÃ, localizada no município de São Benedito do Rio Preto/MA,
16-COMUNIDADE SANTA ROSA, localizada no município de Pinheiro/MA,
17-COMUNIDADE CUPAUBA, localizada no município de Pinheiro/MA,
18-COMUNIDADE BELO MONTE, localizada no município de Pinheiro/MA,
19-COMUNIDADE SANTA VITÓRIA DO GAMA, localizada no município de Pinheiro/MA,
20-COMUNIDADE SÃO JOSÉ E ZÉ BERNARDO, localizada no município de Anajatuba/MA,
21-COMUNIDADE TESO GRANDE, localizada no município de Anajatuba /MA,
22-COMUNIDADE PACOÃ, localizada no município de Pinheiro /MA,
23-COMUNIDADE MACACOS, BREJIM E CURUPÁ, localizada no município de Alto Parnaíba/MA,
24-COMUNIDADE LADEIRA, localizada no município de Anajatuba/MA,
25-COMUNIDADE BOM JARDIM, localizada no município de Anajatuba/MA,
26-COMUNIDADE SANTA MARIA, localizada no município de Pinheiro/MA,

Fonte:http://www.palmares.gov.br/?p=44328

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