16 de set de 2009

Ética na TV
Campanha divulga 16º Ranking da Baixaria na TV. A coordenação executiva da campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania” divulgou o 16º Ranking da Baixaria na TV, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Do último ranking, divulgado em outubro de 2008, até agora, foram recebidas 874 denúncias de telespectadores, por intermédio do site da campanha (www.eticanatv.org.br) e do Disque Câmara (0800 619 619). Desde novembro de 2002, quando iniciou suas atividades, mais de 35 mil denúncias foram registradas pela campanha.

Iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, destinada a promover o respeito aos direitos humanos e à dignidade do cidadão nos programas de televisão, a campanha “Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania” surgiu por deliberação da 7ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, maior evento anual do setor no País. A ação da campanha consiste em receber denúncias de telespectadores e entidades que considerem conteúdos da programação televisiva violadores de direitos humanos e de outros princípios constitucionais.

Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e horário impróprio são as principais reclamações dos telespectadores que nortearam a elaboração do 16º Ranking da Baixaria na TV.

Dentre os cinco programas mais denunciados, dois são reincidentes: o “SuperPop”, da Rede TV!, que já havia figurado nos rankings de 2006 e 2008, e o “Pânico na TV”, da mesma emissora, que esteve presente no ranking de 2008.

Outros dois programas listados no novo ranking são regionais, veiculados apenas na Bahia: “Na Mira” (TV Aratu/SBT) e “Se liga Bocão” (TV Itapoan/Record), de emissoras sediadas em Salvador(BA), ambos enquadrados no gênero policialesco.

O novo campeão de reclamações, porém, é o “Jogo Aberto”, programa esportivo da TV Bandeirantes, alvo de 88 denúncias fundamentadas e analisadas pelos pareceristas da campanha. Confira abaixo os detalhes do ranking.

De acordo com Augustino Veit, integrante da coordenação executiva da campanha, as denúncias recebidas são fruto do engajamento ativo de uma parcela dos telespectadores no monitoramento dos conteúdos da televisão. “As emissoras de TV são concessões públicas e, portanto, têm obrigações constitucionais a respeitar. Quando uma pessoa se sente agredida ou ofendida por um programa, a quem ela pode recorrer? Exceto pela TV Brasil, as televisões não possuem ombudsman ou ouvidor que possa receber as críticas da população, que tem todo o direito de cobrar do poder público as providências para a prevenção e punição às violações de direitos cometidas nos programas. A campanha visa responder a uma demanda da cidadania ativa em relação aos meios de comunicação”, avalia Veit.

Os expositores convidados para a segunda mesa da audiência pública, sobre a campanha, foram o psicólogo Ricardo F. Moretzsohn, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na coordenação executiva da campanha; o procurador da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo, representante da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), e o deputado federal Emiliano José (PT-BA).

16º RANKING DA BAIXARIA NA TV
1º lugar: "Jogo Aberto" (TV Bandeirantes): 88 denúncias fundamentadas sobre desrespeito às torcidas de futebol, incitação à violência, vocabulário impróprio para o horário.
2º lugar: "Pânico na TV" (Rede TV!): 69 denúncias fundamentadas sobre exposição de pessoas ao ridículo, apelo sexual, palavras de baixo calão.
3º lugar: "SuperPop" (Rede TV!): 33 denúncias fundamentadas sobre excesso de nudez e exposição de pessoas ao ridículo.
4º lugar: "Na Mira" (TV Aratu/SBT - Salvador/BA): 31 denúncias fundamentadas sobre sensacionalismo, apologia à violência e desrespeito à pessoa humana.
5º lugar: "Se liga Bocão" (TV Itapoan/Record - Salvador/BA): 22 denúncias fundamentadas sobre desrespeito à pessoa humana, incitação à violência e incitação ao ódio.
Fonte: CDHM e site eticanatv

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