Mudanças no Procultura

Vitor Ortiz e Pedro Eugênio apresentam mudanças no Procultura

Raul Perez

Ressaltar a importância da cultura como um setor produtivo do Estado brasileiro, ampliar a abrangência do financiamento à cultura no país – tanto em segmentos como em territórios – e trazer a sociedade para discutir o aprimoramento desses mecanismos. Essas foram as principais questões discutidas durante o Seminário #Procultura.

Realizado pelo Cemec e Cultura e Mercado no último sábado (19/5), no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo, o evento alcançou o objetivo a que se propôs: trazer diversas vozes para refletir, debater e cooperar com a construção de uma nova ferramenta de incentivo à cultura. O seminário contou com a participação de representantes de diversos setores e do público, através do Twitter (clique aqui para assistir depoimentos de participantes).

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, foi o primeiro a falar, fazendo uma recapitulação histórica dos mecanismos de fomento. De acordo com ele, o Procultura vem aprimorar a presença do Estado no financiamento à cultura.

Ortiz também falou sobre o comprometimento do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do substitutivo ao projeto de lei, na construção do texto. “Ele tem tido uma convivência quase que cotidiana com o MinC e entende a complexidade deste tema para o setor cultural”, disse.

O deputado, que também participou da mesa de abertura do evento, declarou que tem dialogado muito com diversos setores da cultura e do governo para conseguir formular um projeto sólido. “Há uma série de agentes que são coautores do projeto atual”, afirmou. Para ele, o Procultura representa um salto quantitativo e qualitativo no financiamento cultural do país.

Os dois explicaram algumas mudanças a serem empreendidas pelo novo texto. Um dos focos dessas alterações é fortalecer o Fundo Nacional de Cultura. Segundo Ortiz, em 2011 o FNC atingiu R$ 250 milhões em recursos, número pequeno quando comparado aos R$ 1,6 bilhões captados pela Lei Rouanet. “O FNC cresceu 10 vezes (desde 2003), mas continua muito frágil”, afirmou. “Existe uma disfunção que temos que equalizar”.

O Fundo procura abranger projetos e áreas que não são contempladas pela lei de incentivo fiscal, que se concentram nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, devido à dimensão econômica de ambos. A concentração nesses dois pólos é uma das maiores queixas dos produtores culturais do Brasil. Através de novos mecanismos, previstos no novo texto do Procultura, o MinC quer que o FNC trabalhe com força igual à lei de isenção fiscal, atuando nas áreas que são prejudicadas atualmente.

Uma das mudanças que o texto estabelece é a destinação de uma porcentagem da renúncia para o fundo. O limite máximo de isenção passa de 4% para 6%. Deste valor, 1% será destinado ao FNC e o 1% final é dividido entre o FNC e o projeto (com a porcentagem do fundo crescendo, ano a ano).

O texto estabelece também o aumento de 4% para 8% em renúncia fiscal para empresas com receita inferior a R$ 300 milhões. A medida é um reforço aos projetos de menor porte de todo o país. Com as mudanças, os recursos do FNC devem atingir os R$ 900 milhões, de acordo com o deputado Pedro Eugênio.

A proposta também prevê critérios de pontuação para autorizar a captação de projetos via incentivo fiscal. A porcentagem de renúncia fiscal será definida pela quantidade de contrapartidas sociais que a proposta incluir – entre elas, acessibilidade, gratuidade e promoção de ações educativas.

Os produtores independentes e de pequeno porte, assim como cooperativas artísticas, não dependerão do sistema de classificação para ter 100% de renúncia.

O projeto de lei deve ser entregue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nos próximos dias.

Fonte: http://htl.li/b3ifq