Os membros da 11ª gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Luís, para o biênio 2013-2015, tomam posse de seus cargos, em cerimônia que será realizada no Auditório Reis Perdigão, no Palácio Henrique de La Roque, nesta quinta-feira (14), às 15h.
Vinculado à Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), o CMDCA é um órgão público deliberativo e controlador da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Paritário, é composto por sete representantes de instâncias do poder público e outros sete de organizações da sociedade civil.
O processo de escolha dos novos membros da sociedade civil para o Conselho ocorreu no dia 11 de outubro, durante o Fórum Maranhense de Organizações Não-Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA). Na oportunidade, foram escolhidas sete organizações da sociedade civil para um mandato de dois anos.
Confira a lista dos novos conselheiros-representantes:
1º lugar com 18 votos - INSTITUTO DOS POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – LAR CALÁBRIA
Titular: Romeu de Melo Rodrigues
Suplente: Florene Corrêa Lindoso
2º lugar com 17 votos – CLUBE DE MÃES MARIANA
Titular: Maria Neuza da Silva Ribeiro
Suplente: Nilva dos Santos Escórcio
3º lugar com 16 votos - UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA–CASA DA ACOLHIDA MARISTA OLHO D’ÁGUA
Titular: Cintia Maria Farias Rodrigues
Suplente: Selmira Fernanda Ewerton Silva
4º lugar com 15 votos - PLAN BRASIL
Titular: Karina Martins e Silva
Suplente: Creuziane Correa Barros
5º lugar com 13 votos - FUNDAÇÃO JUSTIÇA E PAZ SE ABRAÇARÃO
Titular: Jhonatan Alves Soares
Suplente: Maria José Pinheiro Gomes
6º lugar com 12 votos - PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Rosileide Pereira Maciel
Suplente: Sebastião Rodrigues da Silva
7º lugar com 12 votos - CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONAL DO COROADINHO – CEPEC
Titular: Ana Maria Lopes Frazão
Suplente: Welliton Roberto Borges Gomes
1º Suplente com 11 votos - GRUPO DE APOIO ÀS COMUNIDADES CARENTES DO MARANHÃO-GACC
Titular: Tacila Barbosa Nascimento
Suplente: Afonso Paulo Barros de Aguiar
2º Suplente com 8 votos - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS CRIANÇAS CARENTES DA VILA SANTA CLARA
Titular: Luis dos Santos Silva
Suplente: Raimunda Maria da Silva
Conselhos Tutelares de São Luís:
Conselho Tutelar da Área Centro/Alemanha
Endereço: Av. Getúlio Vargas, n° 2.680 – Bairro: Monte Castelo.
Telefone: 3214-1074
E-mail: ctareacentro@hotmail.com
Conselho Tutelar da Área Coroadinho/João Paulo
Endereço: Rua do Coqueiro, n°01 – Coroadinho
Telefone: 3214-3210/32111
Conselho Tutelar da Área Cidade Operária/Cidade Olímpica
Endereço: Rua 09, Quadra 08, Casa 03 – Jardim América – Cidade Operária
Telefone: 3234-0880/8844-0168
Conselho Tutelar da Área Itaqui/Bacanga
Endereço: Rua do Amor, n°09 – Bairro: Vila Bacanga CEP: 65080-820
3214-3212/3213
Conselho Tutelar da Área Vila Luizão/Turú
Endereço: Av. Vila Luizão, n°66 – Bairro: Vila Luizão CEP: 65065-545
Telefone: 3214-3214/3215
Conselho Tutelar da Zona Rural
Endereço: Rua Machado de Assis, n°01-A – Bairro: Vila Nova
Telefone: 3214-1008
O Conselho Tutelar do São Cristóvão/ São Raimundo é o sétimo a ser criado em São Luís e atenderá a cerca de trinta localidades da região, entre vilas, bairros e conjuntos residenciais. A instalação de mais essa unidade é em resposta à lei nº3.131/91, que determina que São Luís deve ter dez conselhos tutelares.
As áreas Rural, Centro/Alemanha, Cidade Operaria/Cidade Olímpica, Coroadinho/João Paulo, Itaqui-Bacanga, Vila Luizão/olho D’Água já possuem CTs implantados. Estão pendentes ainda, para o cumprimento integral da lei, a integração das áreas Anil/Bequimão e Cohab/Cohatrac.
As comunidades que serão assistidas com a criação do novo Conselho Tutelar Conselho (São Cristóvão/ São Raimundo) são:
• Cohapam
• Ilha Bela
• Residencial 2000
• Conjunto São Paulo
• São Bernardo
• Residencial Satira
• Vila Real
• Parque das Mangabeiras
• Santa Bárbara
• Cajupe
• Vila Magril
• Ipem São Cristóvão
• Baixão
• Jardim São Raimundo
• Vila Conceição
• Residencial Solar das Hortênsias
• Vila Vitória
• São Raimundo da Mota
• Jardim São Cristóvão IV
• Jardim São Cristóvão I
• Conjunto Juçara
• João de Deus
• João Paulo II
• Parque Sabiá
• Vila Cascavel
• Vila Valiam
• Conjunto Almeida dos Anjos
• Tajaçoaba
• Jardim São Raimundo
• Jardim São Cristóvão II
• Residencial Araras
• Parque Universitário
• Residencial Girassol
• Vila Brasil
• Airton Senna
• Vila Itamar
• Cruzeiro da Santa Bárbara
• Vila São Domingos
• Nova Betel
Sobre o CMDCA - O Conselho Tutelar é órgão um permanente, vinculado financeira e administrativamente ao órgão responsável pela execução política de assistência social do município – no caso, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Apesar disso, tem autonomia de funcionamento e para tomar decisões.
Sua função é acompanhar as crianças e adolescentes de determinada localidade, recebendo queixas da população, fornecendo apoio e se mantendo atentos aos casos de violação dos direitos da criança e do adolescente. Também está nas obrigações do Conselho Tutelar requisitar junto ao poder público serviços adequados de educação, saúde, serviço social, previdência, trabalho e segurança na comunidade em que ele está inserido.
Cinco pessoas escolhidas pela comunidade compõem cada Conselho Tutelar. Caso haa violação de diretos em uma determinada comunidade, eles devem decidir em conjunto qual a medida a ser tomada.
Fonte: http://www.cmdca-sl.org.br/
bom saber!
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