Senadores, sem votos!

De cartola a filho de ministro, suplentes tomam 18% do Senado

Polêmicos, os suplentes já tomam mais de 18% das cadeiras do Senado. Os 15 substitutos em atividade não receberam um voto sequer, mas têm os mesmos direitos daqueles escolhidos nas urnas: recebem os mesmos R$ 26,7 mil de salário mensal, os R$ 15 mil de verba indenizatória, auxílio-moradia de R$ 3,8 mil e cinco trechos de passagem aérea por mês. Essa prerrogativa, no entanto, sofre críticas dentro do próprio Congresso e poderá mudar com a reforma política.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado voltou a confirmar a redução no número de suplentes de dois para um. Pela proposta, o "reserva" poderá substituir o titular em casos de afastamento temporário, mas não poderia permanecer na vaga se o afastamento do senador for definitivo.

Na lista dos atuais senadores sem voto, que chegaram ao poder por terem sido suplentes nas eleições de 2006 ou 2010, constam empresários, médicos, economistas, pecuaristas e até cartola de futebol. O mais novo senador suplente é Eduardo Lopes, que ocupa a vaga de Marcelo Crivella (PRB-RJ), recém-empossado ministro da Pesca e Aquicultura.

Dos suplentes, o ex-presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella (PDT-MG), e o empresário Gim Argello (PTB-DF), por exemplo, são os que conquistaram mandatos-tampão mais longos. Cada um ganhou sete anos e meio dos oito anos de um mandato de senador. Perrella substituiu o ex-presidente Itamar Franco, morto em junho do ano passado, ao passo que Argello ocupou a cadeira vaga com a renúncia do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que deixou o Senado em meio a suspeitas de irregularidades.

As eleições de 2010 também levaram o Senado a ter parlamentares não eleitos como representantes dos Estados. Mesmo sem votos, a senadora Ana Rita (PT-ES) se tornou relatora da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar violência e abuso contra mulheres. Ela conseguiu uma cadeira no Senado com a eleição de Renato Casagrande (PSB) para o governo do Espírito Santo. Aníbal Diniz (PT-AC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Cyro Miranda (PSDB-GO) também ganharam vagas de senadores após a eleição de Tião Viana (AC), Raimundo Colombo (SC) e Marconi Perillo (GO) para governos estaduais.

Chamados para integrarem a Esplanada dos Ministérios do governo Dilma Rousseff, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Garibaldi Alves (Previdência Social) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) abriram espaço, respectivamente, para os senadores suplentes Lobão Filho (PMDB-MA), Paulo Davim (PV-RN) e Sérgio Souza (PMDB-PR).

Projetos dos suplentes

Ainda que alguns setores considerem faltar legitimidade a um senador que não passou pelo crivo das urnas, os suplentes apresentam projetos como qualquer outro parlamentar. Como representantes dos Estados, o ex-cartola Perrella encaminhou, por exemplo, projeto para obrigar a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para jogadores de futebol. Lobão Filho, cujo pai é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quer o fim do monopólio dos Correios para serviços postais e uma nova forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - hoje atribuição exclusiva da presidência da República. Ao longo de seu mandato, o senador chegou a apresentar até uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo uma mudança na regra de escolha dos próprios suplentes. Para ele, o segundo senador mais votado no partido ou na coligação deveria ser o suplente do titular do mandato. "Pretende-se que os suplentes também recebam votos do povo como ocorre com os titulares, suprindo, dessa maneira, a carência de legitimidade e pondo fim à condição de ser apenas indicado", justifica ele.

Representante do Acre, o senador Aníbal Diniz, que engrossa a lista de senadores sem voto, espera ver aprovado em seu mandato no Congresso seu projeto para tornar obrigatória a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os alunos. Paulo Davim (PV-RN) quer que seja considerado crime hediondo o desvio de recursos públicos destinados à saúde, enquanto Clésio Andrade (sem partido-MG) já apresentou proposta para reduzir a maioridade penal para 16 anos e instituir o voto obrigatório a partir dessa idade.

Em sentido contrário, o senador Clovis Fecury (DEM-MA), por exemplo, que desde setembro do ano passado ocupa a cadeira do senador João Alberto Souza (PSDB-MA), em licença médica, tem cumprido seu mandato sem apresentar nenhuma proposta de lei, de acordo com levantamento do Senado. É o mesmo caso da senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), que chegou ao parlamento no final do ano

Reforma

Em março de 2011, a Comissão de Reforma Política do Senado chegou a costurar um acordo segundo o qual se poderia reduzir de dois para um o número de suplentes nas vagas de senadores. Pela proposta, o suplente estaria autorizado a substituir o titular em casos de afastamento temporário - como na nomeação do titular para ser ministro de Estado, por exemplo - mas não poderia permanecer na vaga se o afastamento do senador titular fosse definitivo, como nos situações de renúncia, morte para um cargo no Executivo.

Nos casos de afastamento definitivo, a tese da Comissão de Reforma Política é que uma nova eleição para o cargo de senador fosse realizada junto com o próximo pleito, seja ele municipal ou federal. Mesmo com o acordo, a proposta nunca foi à votação em Plenário.

No Congresso estão sendo discutidas, para além da tese de redução à metade do número de suplentes, as seguintes propostas: o suplente assume o cargo no caso de licença superior a 120 dias do titular, o deputado federal mais votado ou senador derrotado que recebeu mais votos torna-se suplente do parlamentar que deixa o Senado e a completa extinção da suplência.

Quem são os suplentes

Ana Rita - substituiu Renato Casagrande (PSB-ES)

Aníbal Diniz - substituiu Tião Viana (PT-AC)

Antonio Russo - substituiu Marisa Serrano (PSDB-MS)

Casildo Maldaner - substituiu Raimundo Colombo (PSD-SC)

Clovis Fecury - substituiu João Alberto (PMDB-MA)

Cyro Miranda - substituiu Marconi Perillo (PSDB-GO)

Clésio Andrade - substituiu Eliseu Resende (DEM-MG)

Eduardo Lopes - substituiu Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Gim Argello - substituiu Joaquim Roriz (PSC-DF)

Ivonete Dantas - substituiu Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Lauro Antonio - substituiu Eduardo Amorim (PSC-SE)

Lobão Filho - substituiu Edison Lobão (PMDB-MA)

Paulo Davim - substituiu Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Sergio Souza - substituiu Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Zezé Perrella - substituiu Itamar Franco (PPS-MG)

Fonte: http://noticias.terra.com.br