BNDES e Conab lançam edital para apoiar cooperativas e associações

Foto: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10394299

BNDES e Conab apoiam agricultura familiar com edital de R$ 5 milhões

Prioridade para organizações formadas majoritariamente por mulheres, por indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais e por produtores agroecológicos

O BNDES e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançaram edital de chamada pública de R$ 5 milhões para apoiar cooperativas e associações de agricultores familiares. O lançamento ocorreu durante o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, comandado pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira, 19, em Brasília.

A chamada pública vai selecionar entidades formalmente constituídas, que deverão investir os recursos na estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização, para melhorar suas condições de atuação no mercado governamental e privado de alimentos. Cada organização proponente poderá obter apoio não reembolsável de até R$ 50 mil.

O público-alvo é constituído por cooperativas e associações que operem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Serão priorizadas as organizações formadas majoritariamente por mulheres, por indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais e por produtores agroecológicos.

Embora tenha abrangência nacional, o edital tem foco prioritário nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, às quais serão destinados no mínimo 70% do montante de recursos. Estima-se que 100 organizações sejam atendidas por este primeiro edital, beneficiando cerca de 4 mil famílias.

Acordo – Esta chamada pública é resultado de acordo firmado há dois meses entre BNDES e Conab, para fortalecer a agricultura de base familiar, por meio de três linhas de atuação: apoio a investimentos na melhoria da infraestrutura produtiva dos empreendimentos coletivos, desenvolvimento de ações visando à inserção dos produtores nos mercados institucional e privado de alimentos e fomento à inovação, com o intuito de melhorar a qualidade dos produtos e aumentar a eficiência da produção.

A primeira operação aprovada no âmbito do acordo prevê um investimento de R$ 23 milhões, divididos em dois subcréditos: um de R$ 20 milhões, destinado à estruturação de cooperativas e associações de produtores rurais de base familiar, selecionadas por chamadas públicas (incluído este primeiro edital); e um de R$ 3 milhões, visando à estruturação de grupos informais de produtores rurais e à sua inserção no mercado de alimentos. No total, deverão ser beneficiadas cerca de 20 mil famílias.

Fonte: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Destaques_Primeira_Pagina/20130220_familiar.html