21 de fev de 2013

Eleitores podem ter título cancelado


Mais de 1,5 mi de eleitores em situação irregular podem ter título cancelado





(Folha Online)

Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado pela Justiça Eleitoral. Há 1.512.884 documentos em situação irregular no país, informa o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para não perder o título, os eleitores devem ir a um cartório eleitoral entre 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar a situação. É necessário levar documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

A Justiça Eleitoral informa que a situação do título não será comunicada ao eleitor por e-mail ou correspondência. O eleitor precisa verificar na lista de possíveis títulos cancelados.

A relação dos eleitores que podem ter título cancelado está disponível no campo "Serviços do eleitor" do site do TSE. A consulta também pode ser feita nos cartórios eleitorais.
O eleitor que não efetuar a regularização do título poderá ter o documento cancelado entre 10 a 12 de maio de 2013.
CONSEQUÊNCIAS
Segundo o TSE, quem não regularizar a situação do título eleitoral pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos.
Sem título, o eleitor também pode ter dificuldades em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento de repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
CASOS DE CANCELAMENTO
Se um eleitor não votou no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Serão contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos.
No entanto, não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.
Os eleitores do chamado "voto facultativo" --menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos-- também não serão considerados na relação de títulos irregulares. Segundo o TSE, pessoas com deficiência "para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso" também não terão o título cancelado.
Maior colégio eleitoral do país, o Estado de São Paulo registra também o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado, são 372.441. O Rio de Janeiro, com 145.867 é o segundo colocado, e a Bahia, quarto colégio eleitoral do país, tem 132.503.
A cidade de São Paulo também se destaca com o maior número de eleitores irregulares com 117.996. Em seguida está a cidade do Rio de Janeiro, com 46.462, e, em terceiro, Salvador, com 39.302.
Em 2011, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados. Em 2009, o total de títulos cancelados foi de 551.456. Em 2007, 1.640.317 documentos foram cancelados. Em 2006, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Em 2005, foram cancelados 1.081.721 documentos.



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