24 de fev de 2016

Hoje na história: Constituição de 1891


No dia 24 de fevereiro de 1891, é promulgada a primeira Constituição republicana do Brasil (imagem). 
Alguns dos principais pontos da Constituição foram a abolição das instituições monárquicas; sistema de governo presidencialista; as eleições passaram a ser pelo voto direto, mas continuou a ser descoberto (não-secreto); os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais. 
Além disso, os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos das praças, soldados, mulheres, religiosos sujeitos ao voto de obediência; as províncias passaram a ser denominadas estados, com maior autonomia dentro da Federação; a Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país 
Fonte: https://www.facebook.com/historiadigital/photos/a.759891540750416.1073741827.157087761030800/1008942202512014/?type=3&theater
ATUAL

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